Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 09:57
Representação da vítima contra autor de violência doméstica não precisa ser confirmada em audiência
Para o colegiado, não há como interpretar que a audiência mencionada no artigo 16 da Lei Maria da Penha seja destinada apenas à confirmação do interesse da vítima em representar contra seu ofensor, pois isso implicaria estabelecer uma condição de procedibilidade não prevista na lei.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:55
Apelação criminal. Contravenção penal. Aperto nos braços. Violencia doméstica.
Não há ofensa a integridade física da vítima. Recurso conhecido e desprovido.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 17:15
Acusado de atirar na cabeça da namorada tem prisão convertida em preventiva
Autor foi preso por atirar na cabeça da namorada, em um jogo de roleta-russa.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 11:44
Projeto pune autor de violência contra a criança ou adolescente que descumprir medidas protetivas
A proposta em análise na Câmara insere a medida na Lei 13.431/17, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 17:14
'Se houver mudança na lei, mulheres serão prejudicadas', diz Maria da Penha
doméstica. 'Sugerimos para dar mais agilidade', diz deputado autor do texto.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 12:22
Calúnias sobre crimes hediondos, como estupro, poderão ter pena aumentada
“Denúncia caluniosa é crime grave”, afirmou Flávio Bolsonaro, autor do projeto.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 11:58
Justiça mantém prisão de autuado por feminicidio
O inquérito foi encaminhado para o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho, onde tramitará o processo.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 18:53
Editora deve indenizar autor
Autor afirma que "desde sua primeira publicação, em 2005 nunca recebeu qualquer remuneração pelos livros vendidos"
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 10:53
Ser compositor, autor
Compositor é profissão reconhecida e seu salário são seus direitos autorais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 16:29
Direitos Morais do autor
Os direitos morais do autor são mais importantes que até os patrimoniais pois são inalienáveis e irrenunciáveis. Ghostwritter preserva direitos morais?
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Março de 2014 - 10:40
Indenização. Direito do autor.
Obra artística. Direito de uso.
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2018 - 12:05
Agora alienação parental dá cadeia!
Agora alienação parental dá cadeia!
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 14:04
Projeto da Câmara dos Deputados tipifica crime de exposição de fotos íntimas na internet
Para o autor do projeto, a Câmara está ajudando a fazer justiça com as mulheres que são violentadas com a divulgação de imagens de sua intimidade.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2021 - 11:28
Direito Moral do Autor
A importância cada vez maior que tem adquirido os direitos morais do autor!
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 14:53
Quem é o autor?
Essa pergunta torna-se a mais importante a cada dia no direito autoral, DJ é autor? Inteligência
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 11:00
Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica
Filhos também terão atendimento prioritário no serviço; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2021 - 10:02
Direitos Morais do Autor importância
Continuando falar da importância dos direitos morais do autor com dois casos concretos.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 09:19
Corte Especial e Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovam duas novas súmulas
As súmulas serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:30
Violência doméstica: após júri comerciário é condenado por homicídio contra a ex-mulher
Jurados da 1ª Vara de Violência Domestica de Belém acolheram tese acusatória que o réu cometeu homicídio agravado pelo fato da vítima ser ex-mulher
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 13:17
Ana Hickmann não será presa por alienação parental - Pedidos soam como intimidação
Advogado Rafael Gonçalves é especialista em direito de família e violência domestica e explica o caso e a lei sobre Alienação Parental